Termos de Uso
Última atualização: 18 de abril de 2026
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar o site certame.io, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o serviço.
2. Natureza do site
Este site é institucional e destina-se à apresentação comercial da plataforma Certame, voltada a bancas organizadoras de concurso público no Brasil. Não constitui oferta vinculante; condições comerciais são formalizadas em contrato próprio.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo — marca, logotipo, textos, imagens, layout e código — é de titularidade da Certame ou de seus licenciantes e está protegido pelas Leis 9.279/96 e 9.610/98. É vedada reprodução sem autorização expressa.
4. Uso permitido
- Consulta ao conteúdo institucional
- Solicitação de demonstração por meio dos canais oficiais
- Compartilhamento de links íntegros em redes sociais
5. Uso vedado
- Engenharia reversa, scraping não autorizado ou uso automatizado que comprometa a estabilidade
- Tentativas de contornar controles de segurança
- Envio de conteúdo ilícito, difamatório ou que viole direitos de terceiros
- Uso da marca Certame sem autorização
6. Disponibilidade
Envidamos esforços para manter o site disponível, mas não garantimos ausência de interrupções. Manutenções programadas podem ser realizadas sem aviso prévio.
7. Limitação de responsabilidade
A Certame não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site institucional. Responsabilidades contratuais são regidas pelo contrato firmado com cada banca.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Certame para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.