Política de Privacidade

1. Quem somos

A Certame é a controladora dos dados pessoais tratados no seu site institucional (certame.io). Para concursos executados na plataforma, a banca contratante atua como controladora e a Certame, como operadora, nos termos do Art. 5° da LGPD (Lei 13.709/2018).

2. Dados que tratamos

• Contato comercial: nome, e-mail, telefone, cargo e banca, coletados no formulário de demonstração.
• Dados técnicos: endereço IP, user-agent e registros de acesso, por segurança e prevenção a fraude.
• Cookies essenciais: utilizados para funcionamento do site (sessão, preferências).

3. Bases legais (Art. 7° da LGPD)

• Consentimento do titular, no envio do formulário de contato.
• Legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal para retenção de logs e registros fiscais.

4. Finalidades

Utilizamos seus dados apenas para: (i) responder à sua solicitação; (ii) apresentar a plataforma; (iii) cumprir obrigações legais; e (iv) garantir a segurança do serviço. Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para finalidades publicitárias de terceiros.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com operadores contratados para hospedagem em nuvem, envio de e-mail e observabilidade, todos submetidos a cláusulas de confidencialidade e obrigações equivalentes às desta política.

6. Retenção

Dados de contato comercial são retidos enquanto existir relacionamento ativo ou por até 5 anos após a última interação, para fins de prestação de contas. Logs de segurança são mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

7. Direitos do titular (Art. 18° da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade
• Revogação do consentimento

Canal do encarregado (DPO): dpo@certame.io. Resposta em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos controles técnicos e administrativos, incluindo criptografia em trânsito (TLS 1.3), cabeçalhos de segurança HTTP (HSTS, CSP, X-Frame-Options), rate limiting, segregação de ambientes e auditoria de acessos.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail aos titulares com relacionamento ativo.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política: contato@certame.io.